Data de Envio | Setor | Ato |
04/05/2015 13:56
| DP | |
27/04/2015 09:58
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 754/2015 - |
27/04/2015 09:58
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2164/2015 - |
11/02/2015 13:44
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1382/2015 - |
11/02/2015 13:44
| SMPjTC | Parecer nº 5037/2015 - Pelo encerramento Revisão de proventos. Registro. Parecer Ministerial pelo encerramento. |
11/02/2015 09:20
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 696/2015 - |
03/02/2015 12:44
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 884/2015 - |
18/12/2014 00:16
| S1C | Acórdão nº 8133/2014 - |
18/12/2014 00:16
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2015 - |
24/11/2014 11:29
| GACAC | |
18/11/2014 15:54
| SMPjTC | Parecer nº 18609/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos. Cumprimento da diligência. Retificação do ato de concessão do benefício. Pela legalidade e registro. |
25/10/2013 10:38
| DICAP | Parecer nº 17273/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
16/09/2013 16:45
| DP | |
08/08/2013 09:44
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5335/2013 - |
05/08/2013 15:35
| SMPjTC | Requerimento nº 460/2013 - diligência Revisão de proventos. Realização de diligência à origem, para constar correto fundamento legal na concessão do benefício. |
18/07/2013 12:02
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4776/2013 - |
05/06/2013 09:09
| DICAP | Parecer nº 15656/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO
Revisão de proventos. EC nº 70/2012.
Atendimento dos requisitos legais.
Diligência cumprida.
Ao relator para deliberar.
|
02/05/2013 18:49
| DP | |
19/12/2012 17:21
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 509/2013 - |
13/12/2012 15:53
| DP | Informação nº 14730/2012 - |
18/09/2012 16:44
| DIJUR | Parecer nº 20048/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC para manifestação quanto a ausência de indicação do valor dos proventos de concessão da revisão pretendida Expedição de ofício ao gestor para apresentar defesa em face da irregul |
18/09/2012 09:15
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14113/2012 - |