Processo 630284/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 18/09/2012 09:04
Autuado em 18/09/2012 09:04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8133/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8133/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8133/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Servidor RUBENS LEMES RIBEIRO
Interessado FABIO LOPES SAMPAIO
Representante legal IDINEU ANTONIO DA SILVA
Interessado LUIZ FERNANDO DE MASI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 09:38 do Protocolo 784641/13
04/06/2013 11:04 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 2164/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8133/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14113/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 13:56 DP  
27/04/2015 09:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 754/2015 -
27/04/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2164/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1382/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 5037/2015 - Pelo encerramento Revisão de proventos. Registro. Parecer Ministerial pelo encerramento.
11/02/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 696/2015 -
03/02/2015 12:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 884/2015 -
18/12/2014 00:16 S1C Acórdão nº 8133/2014 -
18/12/2014 00:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2015 -
24/11/2014 11:29 GACAC  
18/11/2014 15:54 SMPjTC Parecer nº 18609/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos. Cumprimento da diligência. Retificação do ato de concessão do benefício. Pela legalidade e registro.
25/10/2013 10:38 DICAP Parecer nº 17273/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2013 16:45 DP  
08/08/2013 09:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5335/2013 -
05/08/2013 15:35 SMPjTC Requerimento nº 460/2013 - diligência Revisão de proventos. Realização de diligência à origem, para constar correto fundamento legal na concessão do benefício.
18/07/2013 12:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4776/2013 -
05/06/2013 09:09 DICAP Parecer nº 15656/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO Revisão de proventos. EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Diligência cumprida. Ao relator para deliberar.
02/05/2013 18:49 DP  
19/12/2012 17:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 509/2013 -
13/12/2012 15:53 DP Informação nº 14730/2012 -
18/09/2012 16:44 DIJUR Parecer nº 20048/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC para manifestação quanto a ausência de indicação do valor dos proventos de concessão da revisão pretendida Expedição de ofício ao gestor para apresentar defesa em face da irregul
18/09/2012 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14113/2012 -

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